Desigualdade..., pobreza..., ainda é o maior
Patrimônio mais ricos, desde que a humanidade existe
O relatório das Organização das Nações Unidas (ONU) Humanidade dividida:
confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento mostra que 1% da
população mais rica concentra mais de 40% da riqueza global, e que mais da
metade da população pobre detém apenas 1% dos recursos. Os dados do Banco
Mundial mostram que 20,6% da população mundial era pobre em 2010 – ou seja, 1,2
bilhão de pessoas. Essa realidade é reflexo da manutenção da desigualdade e da
população pobre no mundo.
Neste contexto, desigualdade e pobreza têm sido discutidos como
importantes problemas globais a serem enfrentados, ocupando, por exemplo, o
centro da agenda de discussões do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos,
Suíça. O interessante é que a solução proposta por governos e órgãos
multilaterais tanto para a redução da desigualdade como para o enfrentamento da
pobreza é a mesma: crescimento econômico.
Existe, sim, uma relação entre desigualdade, pobreza e crescimento
econômico, mas não é determinística. Em determinadas situações, apenas o
crescimento econômico não é suficiente. Isso ocorre porque desigualdade diz
respeito à distribuição da renda ou da riqueza entre a população. Por sua vez,
a pobreza corresponde à carência de recursos para que a população tenha acesso
aos meios para uma vida saudável, que não inclui apenas alimento, mas também
moradia, educação, saúde, cultura etc.
O relatório da ONU mostra ainda que a desigualdade de renda aumentou
entre 1990 e 2010, embora a economia global tenha crescido. Isso significa que
o crescimento não contribuiu para a redução da desigualdade de renda ou mesmo
da pobreza; logo, como o crescimento pode ser a solução? Recorde-se que o
crescimento no contexto atual contribui para elevar o grau de degradação dos
ecossistemas, seja na extração de recursos naturais, seja no aumento da
poluição.
Na verdade, a redução da desigualdade e da pobreza demanda outros
instrumentos. Para reduzir a desigualdade, os governos deveriam implementar
políticas de redistribuição da renda e da riqueza não restritos apenas aos
programas de transferência direta (como o Bolsa Família) que afetam apenas a
pobreza, mas, por exemplo, adotar impostos sobre a renda e a riqueza
progressivos, reduzir impostos sobre o consumo de bens básicos e elevar a
tributação sobre bens posicionais e de luxo.
O problema é que os 1% ou 10% mais ricos são contrários, embora eles
reconheçam que a pobreza seja um importante problema a ser enfrentado. Para os
mais ricos, o que incomoda não é a desigualdade na distribuição da renda e da
riqueza, mas a situação de pobreza das pessoas. Nesse sentido, o apoio dos mais
ricos se restringe a ações de curto prazo, como doações, campanhas de
arrecadação de alimentos etc., que apenas aliviarão a situação de pobreza
momentânea da população, sem enfrentar realmente as questões estruturais, tais
como reduzir o imenso abismo entre os rendimentos, responsável tanto pela
desigualdade como pela pobreza.
No entanto, a solução passa por uma mudança cultural e de valores, que
implica a aceitação de que pessoas com baixa qualificação também tenham direito
a um salário digno. É justo que 30 milhões de brasileiros tenham renda média de
R$ 139,58? Essa proposta implica que os mais ricos repartam sua fatia do bolo;
será que eles estão dispostos? Junior
Garcia, doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pelo
Instituto de Economia da Unicamp, é professor do programa de pós-graduação em
Desenvolvimento Econômico do Departamento de Economia da UFPR.
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