G20
O que é o G20, países
membros, objetivos do grupo, reuniões, maiores economias do mundo
26/G20
Grupo dos Top 20 da Economia
G20
Mapa-mundial
destacando os países do G20
Fundação
1990/2008 (Cúpula)
Membros
20
Presidência
Xi Jinping
Sítio
Oficial www.g20.org
O que é
O G20 (Grupo dos 20) é um grupo constituído por ministros da
economia e presidentes de bancos centrais dos 19 países de economias mais
desenvolvidas do mundo, mais a União Europeia. Criado em 1999, na esteira de
várias crises econômicas da década de 1990, o G20 é uma espécie de fórum de cooperação e consulta sobre assuntos
financeiros internacionais.
Principais objetivos do G20
- Favorecimento de
negociações econômicas internacionais;
- Debates importantíssimos de valores sólidos, sobre Políticas Globais para promover grandes desenvolvimentos econômico mundial de forma
sustentável;
- Discussão de regras
comuns para a flexibilização do mercado de trabalho;
- Criação de mecanismos
voltados para a desregulamentação econômica;
- Criação de formas para liberação do comércio mundial.
Países membros - G20
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África do Sul
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Alemanha
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Arábia Saudita
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Argentina
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Austrália
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Brazil
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Canadá
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China
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Coreia do Sul
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EUA
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França
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Índia
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Indonésia
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Itália
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Japão
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México
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Reino Unido
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Rússia
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Turquia
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Países Membro da União Europeia
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Reunião
de Cúpula
- A última reunião do G20
(11º Cúpula) aconteceu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2016, na cidade de
Hangzhou (China). A abertura do encontro foi feita pelo presidente da China Xi
Jinping.
Os chefes de estado apresentaram resultados de medidas
adotadas, compromissos definidos no último encontro, para a melhoria do
desenvolvimento econômico, combate ao crime organizado e terrorismo, imigração,
além de questões relacionadas ao meio ambiente (principalmente na redução do
uso de combustíveis fósseis para diminuir o aquecimento global). Foram também
discutidas medidas para acelerar o desenvolvimento econômico mundial,
principalmente investimentos em infraestrutura.
- A próxima Reunião de Cúpula do G20 (12ª edição), ocorrerá
entre os dias 07 e 08 de julho de 2017, na cidade de Hamburgo (Alemanha). A de
2018, ainda sem datas definidas, ocorrerá em Buenos Aires, Argentina.
Durante os dias de ontem e hoje, 4 e 5
de setembro de 2016, a China recebe a Reunião de Cúpula do G20, grupo dos vinte
países mais ricos do mundo, um encontro que tem diversos temas importantes em
discussão, como o meio ambiente e a economia mundial, e tem a peculiaridade da
primeira visita do atual Presidente do Brasil, Michel Temer. O impeachment do
Presidente afastada, Dilma Rousseff, ganhou as manchetes no mundo e esse
assunto está sendo tratado nas reuniões do grupo e nos diálogos bilaterais.
Beijing se preocupa bastante em como os
demais países olham para si, por isso, manter uma boa imagem é muito importante
para o Governo chinês e quando o país é elogiado por ações positivas o
noticiário local dissemina intensamente a informação.
O evento receberá a última visita de
Barack Obama como Presidente dos EUA, ele que sempre saudou a ascensão pacífica
do gigante asiático. Além disso, entrará para a história com a primeira viagem
oficial do atual Presidente do Brasil, Michel Temer, que assumiu a Presidência
após o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Ao longo destes dois dias, Shanghai é o
centro das atenções de empresários, governantes e outros interessados na
economia e no desenvolvimento mundial. Muito se espera do encontro e, para os
chineses, será mais uma oportunidade de apresentar seu grande potencial para o
mundo.
A China sediou outras
reuniões do G20 ainda neste ano, com destaque para a reunião
de Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais dos países membros,
que ocorreu na cidade de Chengdu, nos dias 23 e 24 de julho. Entre os assuntos
discutidos na pauta podem ser citados: os desafios para o
crescimento global, incluindo aspectos ligados a investimentos em
infraestrutura; a arquitetura financeira internacional; as reformas no setor de
serviços; a criação de impostos internacionais e o financiamento para projetos
sustentáveis.
A declaração
oficial do Evento afirma que a turbulência global e as
incertezas decorrentes da crise econômica de 2008 prejudicam as condições para
o desenvolvimento sustentável a nível global. Mais do que isto, afirma-se que o
padrão de baixo crescimento dos últimos anos e o acirramento da desigualdade são
as causas chaves de diversos problemas sociais visíveis no cenário
internacional. Mencionam-se as instabilidades advindas de tensões geopolíticas,
fluxos migratórios e, de forma um pouco mais substancial, é abordada a questão
da ameaça
representada pelo terrorismo.
A recomendação exposta, no
entanto, propõe mais do mesmo: que serão utilizadas todas as ferramentas
macroeconômicas possíveis para promover o crescimento inclusivo e sustentável e
que deve ser mantido o firme apoio à globalização e à liberalização comercial e
financeira.
A reunião dos Ministros das
Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais tem um caráter mais técnico na
composição de seus membros e nos assuntos discutidos. A reunião dos Chefes de
Estado do G20 deverá apresentar maiores repercussões de cunho político.
Espera-se que o encontro apresente um caráter propositivo diferente do modelo
tradicional de liberalização.
Em uma conjuntura de grandes
desafios à globalização, a liderança chinesa para o desenvolvimento dependerá da
capacidade do país de promover um modelo de desenvolvimento diferente do
receituário ortodoxo. É importante que sejam abordadas questões que são
importantes deficiências para os países em desenvolvimento, tais como: a
necessidade de infraestrutura e financiamento; a transferência de conhecimento
e tecnologia; além da capacitação de mão de obra.
VEJA ESTAS FOTOS
Políticos acham e afirmam: - Quanto mais presos tiver, Brasil mais rico.
PURA REALIDADE DE NOSSA VISÃO HOJE
GRANDES OBSERVAÇÕES GLOBAIS A RESPEITOS DE PRESOS NAS PENITENCIÁRIAS
Com cerca de 170.000 detentos agrupados em
cerca de 512 prisões, milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos,
o Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto,
seu índice de encarceramento--isto é, a razão preso-população--é relativamente
moderada. Com uma taxa aproximada de 108 presos por 100.000 habitantes, o
Brasil encarcera menos pessoas per
capita que muitos outros países da região e, de longe, bem menos do
que os Estados Unidos.
Normas Legais Nacionais
A Constituição de 1988 contém garantias
explícitas para proteção da população encarcerada, entre essas o inciso onde
"é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". As
constituições de certos estados possuem provisões semelhantes. A Constituição do
estado de São Paulo determina, por exemplo, que "a legislação
penitenciária estadual assegurará o respeito às regras mínimas da Organização
das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, a defesa técnica nas infrações
disciplinares(...)".
A descrição mais detalhada sobre as normas
prisionais brasileiras--ou pelo menos suas aspirações para o sistema
prisional--pode ser encontrada na Lei de Execução Penal (LEP). Adotada em 1984,
a LEP é uma obra extremamente moderna de legislação; reconhece um respeito
saudável aos direitos humanos dos presos e contém várias provisões ordenando
tratamento individualizado, protegendo os direitos substantivos e processuais
dos presos e garantindo assistência médica, jurídica, educacional, social,
religiosa e material. Vista como um todo, o foco dessa lei não é a punição,
mas, ao invés disso, a "ressocialização das pessoas condenadas". Além
de sua preocupação com a humanização do sistema prisional, também incita juízes
a fazerem uso de penas alternativas como fianças, serviços comunitários e
suspensão condicional.
As Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no
Brasil, que data de 1994, é um documento, ainda mais obviamente, de aspirações.
Consistindo-se de sessenta e cinco artigos, as regras abrangem tópicos tais
como classificação, alimentação, assistência médica, disciplina, contato dos
presos como o mundo exterior, educação, trabalho e direito ao voto. As regras
basearam-se amplamente no modelo nas Regras Mínimas para o Tratamento de
Prisioneiros das Nações Unidas e foram oficialmente descritas como um
"guia essencial para aqueles que militam na administração de
prisões".
Estabelecimentos Prisionais
A população carcerária do Brasil está
distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo
penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e
distritos ou delegacias policiais. A LEP estabelece que as várias categorias de
estabelecimentos sejam identificáveis por características específicas e que
sirvam a tipos específicos de presos. Na prática, no entanto, essas categorias
são muito mais maleáveis e a troca de presos das várias classificações entre os
diversos estabelecimentos, muito maiores do que a lei sugere. Em teoria, a rota
de um preso pelo sistema penal deveria seguir um curso previsível: logo após
ser preso, o suspeito criminoso deveria ser levado à delegacia de polícia para
registro e detenção inicial.
Dentro de poucos dias, caso não fosse
libertado, deveria ser transferido para uma cadeia ou casa de detenção enquanto
aguardasse julgamento e sentencia-mento. Se condenado, ele deveria ser
transferido para um estabelecimento específico para presos condenados. Ele
talvez passasse suas primeiras semanas ou meses num centro de observação, onde
especialistas estudariam seu comportamento e atitudes--entrevistando-o,
aplicando exames de personalidade e "criminológicos" e obtendo
informações pessoais sobre ele--para selecionar o presídio ou outro
estabelecimento penal melhor equipado para reformar suas tendências criminosas.
Segundo a LEP, estabelecimentos para presos
condenados seriam divididos em três categorias básicas: estabelecimentos
fechados, i.e., presídios; semiaberto, que incluem colônias agrícolas e
industriais; e estabelecimentos abertos, i.e., casa do albergado. Um preso
condenado seria transferido para um desses estabelecimentos segundo o período
de sua pena, o tipo de crime, periculosidade avaliada e outras características.
No entanto, se ele iniciasse o cumprimento de sua pena em um presídio, ele
deveria normalmente ser transferido para um do tipo menos restritivo antes de
servir toda sua pena, permitindo assim que ele se acostumasse com uma liberdade
maior--e, de forma ideal, ganhasse noções úteis--antes de retornar à sociedade.
Como este relatório descreve, a realidade no
Brasil passa longe das descrições da lei. Primeiro, o sistema penal do país
sofre a falta de uma infraestrutura física necessária para garantir o
cumprimento da lei. Em muitos estados, por exemplo, as casas dos albergados
simplesmente não existem; em outros, falta capacidade suficiente para atender o
número de detentos. Colônias agrícolas são igualmente raras. De fato, como será
descrito de forma pormenorizada abaixo, não existem vagas suficientes nos
presídios para suportar o número de novos detentos, forçando muitos presos
condenados a permanecerem em delegacias durante anos.
Os estabelecimentos penais brasileiros
espalham-se por todo o país, mas estão mais concentrados nos arredores das
zonas urbanas e regiões mais populosas. São Paulo, o estado mais populoso do
Brasil, tem de longe a maior população carcerária. De fato, só o estado de São
Paulo mantém cerca de 40% dos presos do país, uma população carcerária maior do
que a da maioria dos países latino-americanos. Outros estados com
significativas populações carcerárias são o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Paraná e Paraíba.
Oito dos vinte e seis estados do Brasil, por
outro lado, mantêm cada um menos do que mil presos. Dentre esses estão vários
com os mais baixos índices de encarceramento; em outras palavras, suas pequenas
populações carcerárias não apenas refletem seus menores números de habitantes
como também que se prende uma proporção menor de pessoas. Alagoas, por exemplo,
possui um índice de encarceramento de 17.8 presos por 100.000 habitantes em
1995--o menor índice do Brazil--daí o estado só mantinha 478 pessoas
confinadas, muito embora fique entre os estados brasileiros de população de
médio porte.
Autoridades Responsáveis
O Brasil, na verdade, não possui um sistema
penal e sim muitos. Como nos Estados Unidos e outros países, embora
diferentemente da maioria dos países latino-americanos, as prisões, cadeias e
centros de detenção no Brasil são administrados pelos governos estaduais. Isto
é, cada um dos vinte e seis governos estaduais, assim como o governo do
Distrito Federal, administra um conjunto separado de estabelecimentos penais
com uma estrutura organizacional distinta, polícias independentes e, em alguns
casos, leis de execução penal suplementares. A independência da qual os estados
gozam ao estabelecer a política penal reflete na ampla variedade entre eles em
assuntos tão diversos como os níveis de superlotação, custo mensal por preso e
salários dos agentes carcerários.
A estrutura estadual dos sistemas penais não
segue um modelo rígido. Mais frequentemente, o poder executivo estadual, que é
liderado pelo governador, administra o sistema prisional através de sua
Secretaria de Justiça, enquanto sua Secretaria de Segurança Pública, órgão
encarregado das polícias, geralmente gerencia as delegacias de polícia.
(Estabelecimentos denominados de cadeias públicas ou cadeiões podem recair
sobre qualquer uma das secretarias.) No entanto, são muitas as exceções a esse
modelo. No estado de São Paulo, de forma mais notável, o sistema prisional tem
sua própria secretaria, como recomendado pela LEP. No estado do Amazonas, por
outro lado, até recentemente, tanto os presídios quanto as delegacias estavam
sob o controle da Secretaria de Segurança Pública.
O papel dos juízes
Segundo a LEP, as responsabilidades judiciais
para com os presos não terminam com o pronunciamento da sentença. Muito pelo
contrário, os juízes têm a obrigação central de conduzir os presos pelos vários
estágios do sistema penal. Dentre suas atribuições estão a avaliação e
determinação sobre os pedidos de transferência dos presos para regimes menos
restritivos (i. e. do regime fechado para semiaberto) ou simplesmente para
outras prisões; autorizando saídas temporárias, livramento condicional,
suspensão condicional e convertendo um tipo de pena em outro.
Da mesma forma que os estados têm autonomia
para determinar as secretarias do poder executivo, também gozam de um grau de
liberdade para estabelecer seus próprios sistemas judiciais de supervisão dos
presos, resultando em algumas variações de estado para estado. Muitos dos
estados estabeleceram postos especializados denominados de juízes da vara de
execução penal ou juízes de execuções criminais para trabalhar especificamente
a questão dos presos, tanto em tempo integral quanto parcial.
São Paulo, com sua enorme população carcerária,
tem um número substancial desses juízes. Em áreas sem tais cargos, o juiz que sentenciou
um determinado preso permanece responsável pelo seu caso durante todo o tempo
que ele permanecer na prisão. Presos provisórios são normalmente
supervisionados pelos juízes que presidem seus casos criminais, mas pelo menos
em um estado, São Paulo, foi estabelecido o cargo de juiz corregedor da polícia
para supervisionar os presos mantidos em estabelecimentos sob o controle da
Secretaria de Segurança Pública.
O papel do governo federal
Autoridade estadual sobre presídios não quer
dizer que o governo federal esteja totalmente ausente dessa área. Dentro do
Ministério da Justiça operam duas agências federais preocupadas com a política
prisional, o Departamento Penitenciário e o Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária.
Esses dois grupos, que até recentemente eram
presididos pela mesma pessoa, possuem áreas de interesses diferentes: o
primeiro é primordialmente incumbido com aspectos práticos, tais como o
financiamento para construção de novos presídios, enquanto o outro tem seu foco
na orientação das políticas em nível intelectual.
Uma contribuição importante do Conselho
Nacional é a pesquisa e publicação do Censo Penitenciário Nacional. Baseado em
pesquisas coletadas pelas autoridades prisionais estaduais, o censo contém
informação relevante e estatísticas sobre os presos, agentes penitenciários e
outros funcionários do sistema penal, custos do encarceramento e o estado da infraestrutura
das prisões no Brasil. O censo é atualizado de dois em dois anos. O mais
recente foi divulgado à imprensa no princípio de 1998, mas não foi distribuído
ao público de outra forma. O Conselho Nacional recomenda projetos de lei sobre
prisões e assuntos relacionados a fim de remediar problemas como a
superlotação.
ISSO PODE
MUDAR?
CLARO
