Brasil terá mais de um
milhão de presidiários, diz Jungmann
O ministro da Segurança Pública disse que a
situação do sistema penitenciário brasileiro lhe tira o sono
LISARBRASIL
Fernando
Frazão/Agência Brasil
O “ministro da
Segurança Pública”, Raul Jungmann,
tem se mostrado bastante preocupado com o atual sistema penitenciário
brasileiro, chegando a afirmar que o tema tem lhe tirado o sono. Jungmann falou que a quantidade de
prisões vem crescendo
uma média de 7% ao ano e divulgou
um dado alarmante: no final de 2019, o Brasil pode chegar a ter (01) um milhão de
presidiários. Hoje, o país possui mais de 700 mil detentos.
“O sistema penitenciário brasileiro vem crescendo uma média de
7% ao ano, temos a terceira maior população carcerária do mundo só perdendo
para os Estados Unidos e para a China. No final de 2019 teremos, possivelmente,
um milhão de apenados”, divulgou durante coletiva de imprensa no Recife, que
aconteceu na última sexta-feira (18).
O pernambucano também não se mostrou nada otimista quanto à
situação dos jovens que se encontram dentro da prisão. “Não se esqueça: aquele
jovem que é colocado dentro do sistema penitenciário, ele tem duas alternativas
para sobreviver, tem que fazer o juramento, depois que ele faz o juramento, ele
tem duas alternativas muito duras: ou ele corre o risco de morrer lá dentro ou
corre o risco de morrer lá fora”, expôs.
Apesar dos dados nada animadores, Raul Jungmann disse que a
aprovação do Sistema Único de segurança Pública (SUSEP) dará “um novo rumo” ao país no quesito da segurança. “Vamos
passar a ter exatamente um sistema unificado como você tem na saúde integrando
União, Estado e Município, então a segurança pública ela agora começa a ter
rumo. Nós começamos a construir exatamente um sistema de segurança pública, uma
política nacional”.
“Não confundam com plano nacional de segurança pública porque
o plano é um objeto que diz respeito a um ministério, não é uma política
nacional que envolva todos os estados, que envolva os municípios. É isso que
começa a fazer a diferença, isso é importantíssimo”, explanou.
Durante a passagem na capital pernambucana, ele ainda
salientou que as organizações criminosas surgem na prisão. “Todas as grandes
organizações criminosas no Brasil surgiram dentro do sistema penitenciário
brasileiro. O PCC surgiu lá dentro,
o Comando Vermelho, o Terceiro Comando da Capital, todos, e eles continuam lá
de dentro dando as ordens para quem está do lado de fora”, ressaltou.
Raul também deu o que falar ao defender o presidente Michel Temer (MDB). Na
sua avaliação, o governo “Temer foi bom e será reconhecido como um governo que
tirou o país da crise”. “É um governo que aprovou leis muito
importantes como a Lei do Teto e como a do Ensino Médio, que aliás foi tocada
por um ilustre pernambucano, o ex-ministro Mendonça Filho”, chegou a
opinar.
Lembrando - O BRASIL DO PASSADO, PRESENTE E
DO “FUTURO”
Partidos Políticos
no Brasil nos anos 50 e 60
Após o fim da Ditadura de Vargas (a
chamada Era Vargas ou Estado Novo -
1930-1945) houve o restabelecimento da democracia brasileira. Em 1945, os
partidos políticos reestruturam-se de acordo com os grupos sociais a que estão
ligados. Dessa forma, o período democrático (República Populista),
que se estendeu entre 1945 a 1964, foi de uma grande agitação partidária no
Brasil.
A organização política se estabeleceu
assim:
- PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): o partido que estava ligado aos sindicatos e
chefes sindicalistas associados ao governo Vargas (dentro da estrutura
corporativista que o Estado Novo criou no Brasil). Era composto pelos chefes
sindicalistas, atrelados aos grupos estatais, e tinha grande aceitação popular
pelo fato de ser o defensor dos trabalhadores.
Dele, faziam parte o próprio Getúlio Vargas, além de João Goulart e Leonel Brizola. O PTB foi
um constante aliado do PSD na disputa das eleições presidenciais, e apoiou as
candidaturas do PSD em 1945, 1955 e 1960. Em 1950, Getúlio Vargas elegeu-se
presidente pelo PTB.
- PSD (Partido Social
Democrático): foi o maior partido da Repúlbica Populista, que atingiu o
maior número de votos e o maior vencedor das eleições presidenciais no período.
Era composto pela classe média alta e representantes dos setores empresariais.
Tinha uma grande bancada no governo e dele faziam parte Juscelino
Kubitscheck, Eurico Gaspar Dutra e o marechal Henrique
Lott.
- UDN (União Democrática Nacional): a UDN
era a representante dos grupos mais tradicionalistas do Brasil. Apresentava
dificuldades na representação na bancada do governo por não possuir vínculos
com as antigas formações do Estado Novo. Mesmo assim, nas eleições de 1960
conseguir eleger um candidato que não era de suas fileiras, mas tinha grande
expressão popular, o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros.
Mas a vitória do candidato a presidente
não se refletiu sobre a estrutura de poder. O vice-presidente eleito (na época,
havia votações em separado para os cargos de presidente e vice) foi João
Goulart, do PTB, cujas posições políticas eram opostas às do presidente em muitas
questões.
Sem muitos apoios políticos e logo
criticado pela opinião pública, Jânio renuncia em 1961, numa tentativa de golpe de estado.
A UDN participou ativamente na conspiração que levou ao golpe de 1964.
- Outros Partidos: Além dos três grandes partidos destacaram-se
também o Partido Social Progressista (PSP), partido de Adhemar de Barros, o
Partido Republicano (PR), o Partido Democrata Cristão (PDC) que elegeu Jânio
Quadros Presidente, em 1960, e o Partido da Representação Popular (PRP) que era
herdeiro da Ação Integralista Brasileira, tendo Plínio Salgado como seu líder.
O Partido Comunista (PCB), a mais
antiga organização partidária do país, foi legalizado pela primeira vez em
1945.
O líder comunista Luís Carlos Prestes
foi eleito para o Senado Federal. O partido chegou também a disputar a primeira
eleição presidencial. Em maio de 1947, porém, o PCB teve o seu registro
eleitoral cancelado.
Com o advento da Ditadura Militar, os
partidos políticos foram desfeitos, e foi organizado o Bipartidarismo, com a
Lei Falcão, que criou a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) de direita e
o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) com uma
“esquerda” consentida pelo governo militar.
Fonte: http://www.historialivre.com/brasil/partidos_politicos.pdf
Reforma
política no Brasil
No Brasil,
a Reforma Política é o nome dado ao conjunto de Projetos de Lei - É um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão
legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei
depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em
vigor - (PL) e Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) ligadas à temática
eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional,
proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade
do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. [1][2]
Uma reforma
política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC),
o pior e o + Ladrão Governo que o Brasil já teve, juntos com outros dos Partidos aliados.[3] No
entanto, as mudanças na legislação eleitoral, em nível constitucional ou
infraconstitucional, se deram, em sua maioria, aos poucos, em diversas mudanças
esporádicas emanadas pelo Congresso ou pelo Poder Judiciário, e não numa grande
reforma.[4]
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