VEJA ESTE VÍDEO - A COISA NO BRASIL ESTÁ PRETA
É CAETANO... - Todo mundo engolhe os absurdos
Custo da
atividade parlamentar no Brasil ultrapassa R$ 20 bilhões/ano
Uma câmara de deputados federais e um senado, 27 assembleias
legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Custo total: mais de R$ 20 bilhões
por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1
bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias. Convenhamos, há muito tempo o
custo da atividade parlamentar ultrapassou o limite do razoável. E isto não
significa desconsiderar a relevância do poder legislativo, pelo contrário, sem
poder legislativo não há democracia, mas quando o poder político se descola da
realidade de quem deveria representar, é a própria democracia que se vê
ameaçada. É preciso impor um freio a estes custos estratosféricos.
Antes que o fosso entre representantes e representados torne-se
intransponível (e talvez já tenha se tornado), cabe à nação, ao povo, aos
cidadãos e contribuintes, repactuar um custo aceitável para o funcionamento
legislativo no país, impondo um teto global de despesas. O orçamento do
Congresso Nacional (Câmara e Senado) é de R$ 8,6 bilhões (2013), ou o
equivalente ao orçamento de vários ministérios juntos; antes de cair em um
estéril debate de varejo (tão ao gosto da mídia do espetáculo ou ao senso
comum), reclamando sobre mordomias e despesas inúteis (que são muitas), melhor definir um
teto global para o orçamento do Congresso.
Segundo pesquisa da ONU em parceria com a UIP (União
Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro é o segundo mais caro do
mundo, seja em valor global ou por parlamentar (US$ 4.415.091,00), apenas
superado pelos Estados Unidos. Se aproximássemos a média de custo da atividade
parlamentar brasileira à média dos custos na Alemanha (total: US$ 821 milhões
// por parlamentar: US$ 1,191 milhão) e França (total: US$ 998 milhões // por
parlamentar: US$ 1,079 milhão), o custo total do Congresso (Senado e Câmara de
Deputados) deveria ser de US$ 674 milhões (média por parlamentar: US$ 1,135
milhão), ou R$ 1.348.380.000,00.
Caso a comparação fosse feita com realidade mais próxima, como
Argentina (5ª maior despesa média do mundo) ou México (7ª maior despesa média
do mundo), a situação seria a seguinte: Argentina (total US$ 1,138 bilhão //
US$ 1,917 milhão por parlamentar), México (total US$ 1,055 bilhão // média de
US$ 1,777 milhão); neste caso o custo máximo do Congresso Brasileiro deveria
ser de US$ 1,847 milhão por congressista, com um orçamento total de US$ 1,097
bilhão, ou R$ 2.194.236.000,00. Como resultado, uma bilionária economia de R$
6.405.764.000,00!!
A título de comparação: este valor seria suficiente para elevar
o salário de todos os professores rede pública do país em R$ 492,00/mês, ou
para recuperar milhares de quilômetros de estradas, ou para a construção de
vários hospitais e sua manutenção. E caberia ao Congresso definir a adequação
de suas despesas ao teto permitido pela sociedade, seja com a redução de
salários e mordomias ou corte de pessoal, que, no caso de concursados, poderiam
ser repassados para a União.
O mesmo
deve acontecer em relação aos orçamentos das Assembleias Legislativas e Câmaras
de Vereadores. Além do limite de gastos, estas casas legislativas também devem
receber outra trava: o impedimento do uso de recursos do Fundo de Participação
dos Estados e Municípios em despesas legislativas.
Continue lendo.
A transferência de recursos da União (ou de estados para
municípios) é resultado de um esforço de arrecadação que envolve toda nação e
deve atender prioridades básicas, como saúde, educação, cultura e assistência
social, além de investimentos em infraestrutura local. Despesas com
funcionamento legislativo devem ser cobertas exclusivamente com impostos
arrecadados localmente. Esta medida teria, inclusive, função educativa na
cultura política local, uma vez que aproximaria representantes de
representados, que saberiam exatamente quanto estão gastando naquela atividade.
Caso o estado ou município não disponham de recursos suficientes, que reduzam a
despesa na proporção de seus recursos próprios, podendo, até mesmo, transformar
a atividade legislativa em serviço voluntário, no caso de municípios muito
pobres ou pequenos.
Claro que os atuais beneficiários deste verdadeiro cheque
especial sem limites dificilmente aceitarão uma proposta como esta. Mas aí cabe
a pergunta. Até quando os contribuintes (ou melhor, até quando você)
continuarão assinando este talão de cheques sem fim?
Como caminho, por que não abrirmos uma Petição Pública para um
Plebiscito Nacional que fixe teto de gastos para a atividade parlamentar?
COMENTÁRIOS VERÍDICOS
O BRASIL deveria seguir o exemplo da política dos
salários dos parlamentares dos países do primeiro mundo, quem sabe, dessa forma
haveria mais verbas para as causas sociais.
Quanto dinheiro jogado fora!
Situação vergonhosa é necessário acabar com o
senado para que dois poderes legislativos http://voluntariosdecaratinga.blogspot.com.br
TEM DE FAZER UM REFERENDO!! QUE
LIMITE NO PAÍS A CARGA TRIBUTÁRIA... EM NO MÁXIMO 25%. Todo o resto vai se
adequar. O POVO é o dono do país e não os POLÍTICOS, QUEM PAGA É QUE TEM DE
DIZER QUANTO VAI PAGAR, e não os que recebem. Políticos são servidores públicos
e não autoridades.
SERA QUE TEM ALGUM
PARALMENTAR QUE TERA A CORRAGEM DE MOSTRAR E DISCUTIR ISSO COM O POVO
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